Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação

A decisão foi unânime.

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura

TJ mantém condenação por morte de vigia

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.

É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

No caso julgado, uma empresa ajuizou ação invocando a cláusula del credere prevista no contrato

Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os

TRT-6 condena Recife Jet ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função

como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade

Instrumento convocatório de licitação pode estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica

por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica.

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

como essas mudanças podem afetar a sua empresa e o seu negócio. Leia agora sobre as atualizações e as

Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta

Ao dar provimento ao recurso especial da empresa, o colegiado aplicou ao caso a teoria da aparência

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.

Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal

da recuperação autorizar a excussão de bens de empresa em recuperação, ainda que a constrição seja destinada ao pagamento de dívidas extraconcursais.

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas